Apresentação


A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) apresenta um projeto inédito e diferenciado para o setor – O Anuário da Base Industrial de Defesa. Com mais de 200 páginas e bilíngue, o Anuário da BID tem a qualidade e o cuidado editorial e artístico característicos dos produtos desenvolvidos pela entidade.

O Anuário da Base Industrial de Defesa é um guia completo contendo informações institucionais e sobre o que é produzido pela indústria de defesa nacional, em especial, pelas empresas associadas, visando melhorar e facilitar o contato entre a indústria e o mercado internacional de produtos e serviços de defesa e segurança.

Não deixe de consultar o Anuário sempre que precisar de um fornecedor.

Presentation


The Brazilian Defense and Security Industries Association (ABIMDE) presents a unique and differentiated project in this industry: The Defense Industrial Base Yearbook. With more than 200 pages, this bilingual edition offers the quality, editorial craft and artistic care that are characteristic of the products developed by the organization.

The Defense Industrial Base Yearbook is a complete guide providing information on companies, products and services in the sphere of the Brazilian defense industry, especially concerning ABIMDE associated companies. The goal is to improve and facilitate the contact between the industry and the international market of defense and security products and services.

Do not hesitate to consult the Yearbook whenever you need a supplier.

Foco no desenvolvimento e na soberania

por Frederico Aguiar, presidente da ABIMDE

A história da ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) começou em 1985, com a visão de nove empresários do setor, que lutavam para posicionar e dar visibilidade aos negócios entre as estratégias nacionais de defesa.

Para fortalecer o setor, a principal bandeira era um regime tributário diferenciado, além do reconhecimento governamental da necessidade de capacitarmos e priorizarmos a indústria nacional em prol da soberania tecnológica.

Trinta e dois anos depois, muitos avanços foram conquistados, mas sabemos que há ainda a necessidade de mantermos uma agenda proativa de busca ainda maior do fortalecimento do setor. Porém, quero abordar aqui o que já foi conquistado. Hoje somos mais de 200 empresas associadas, a maioria listada neste Anuário. Pela primeira vez, conseguimos desenvolver um Anuário com o objetivo de apresentar a diversidade e a qualificação da Base Industrial de Defesa (BID), com foco no mercado mundial.

Temos entre nossas associadas empresas privadas, centros de pesquisa, entidades governamentais e contamos com parcerias com as Forças Armadas, universidades e entidades de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento. O setor se diversificou e, hoje, produtos que foram projetados para atender ao setor de defesa são encontrados no âmbito civil e contribuindo para a melhoria do dia a dia da população.

Também mantemos um canal de diálogo aberto com o Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação, para citar apenas alguns órgãos. Com essas parcerias, apresentamos a realidade do setor, a importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e o quanto a BID contribui para a projeção do país no mercado internacional e para o equilíbrio da balança comercial.

Afinal, a BID é responsável por mais de 60 mil empregos diretos e outros 240 mil empregos indiretos, sendo que a mão de obra é extremamente qualificada. Nossas indústrias também são responsáveis por 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e exportam mais de R$ 4,7 bilhões.

Parte das empresas associadas é certificada como Empresa Estratégica de Defesa (EED) pelo Ministério da Defesa e elas contam também com certificações de Produto Estratégico de Defesa (PED). Nessas condições, as empresas podem contar com regimes diferenciados de tributação e possuem prioridade na contratação pelas Forças Armadas.

Essas são apenas algumas conquistas, como os contratos de offset firmados entre Forças Armadas e empresas estrangeiras para beneficiar as empresas nacionais a adquirirem conhecimento e reterem tecnologia para o país. Recentemente, importantes acordos bilaterais também foram firmados com países estratégicos. São marcos importantes na trajetória do setor e que dão fôlego ainda maior para nós, empresários, buscarmos novas fontes de recursos, de receitas e de mercados para podermos crescer ainda mais e contribuir ainda mais com o país.

Quando olhamos para trás, percebemos os avanços, apesar de vivermos momentos constantes de preocupação no setor.

No momento atual de crise econômica e financeira pelas quais atravessa o nosso país, não podemos deixar de considerar o caráter eminentemente estratégico das nossas empresas, o que significa, em outras palavras, investimentos contínuos de longo prazo por parte do Estado que possam estar sendo ameaçados por força do contingenciamento de verbas públicas para os projetos de defesa.

Da mesma forma, se constitui em desafio a dificuldade de tirar do papel benefícios fiscais presentes na legislação vigente e até mesmo a valorização de um setor tido como não prioritário por parte da sociedade, com o argumento de que o país é pacifista e não está envolvido em conflitos.

Mas, independentemente das dificuldades, não esmorecemos e certamente vamos avançar com nossa pauta, já que a BID já demonstrou o quanto é necessária tanto para o crescimento econômico do país quanto para a proteção de toda nação brasileira.



Defesa e desenvolvimento

por Raul Jungmann, Ministro da Defesa

O Brasil passa por um momento de retomada da confiança internacional, ancorada no controle da inflação, na queda da taxa de juros de longo prazo e na progressiva retomada da estabilidade macroeconômica e fiscal. Esses elementos são essenciais para a volta do crescimento econômico e para a retomada da melhoria dos padrões de vida da população.

Como maior contratante individual de tecnologia do país, o Ministério da Defesa passou a priorizar, durante nossa gestão, a diretriz fundamental de inserção da pauta da indústria como Política de Estado, em que a associação entre defesa nacional e despesa pública dá lugar ao binômio defesa e desenvolvimento.

Para que possamos assegurar o aumento da produtividade da economia brasileira, precisamos de instrumentos e de um arcabouço regulatório estável e eficiente que facilite os investimentos na modernização do estoque de capital físico da economia, na inserção dos produtos de defesa nas cadeias globais de valor e na maior inserção dos nossos produtos no mercado internacional por intermédio do aumento das exportações.

Também é necessário um esforço coordenado para criar um novo marco regulatório e institucional para o setor de defesa, que permita a redução das assimetrias tributárias e financeiras em relação à prática internacional.

Com efeito, é preciso ter em mente que todas as mudanças e melhorias para o setor só são possíveis graças à parceria histórica e cada vez mais afinada entre o Ministério da Defesa e a ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança).

Por fim, é importante ressaltar que temos consciência dos desafios que nos estão sendo colocados, principalmente com relação à realidade fiscal que se apresenta. Mas ressalto que o Ministério da Defesa vem adotando relevantes esforços para aumentar a eficiência operacional, para otimizar o impacto econômico dos projetos estratégicos e, principalmente, para aumentar a competitividade e os instrumentos disponíveis para o desenvolvimento da nossa indústria de defesa.



Made in Brazil

por Flávio Basílio, Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa

No contexto de restrição fiscal, a questão do crescimento econômico continua sendo o principal foco dos debates, que mostram que os efeitos da crise econômica ainda se fazem presentes, a despeito de se terem reduzido os riscos relacionados à recuperação da atividade econômica.

Nossos esforços precisam concentrar-se na promoção de uma Base Industrial de Defesa (BID) sólida e dinâmica como instrumento indutor de crescimento econômico, de avanços na produtividade e de expansão das nossas exportações.

Para tanto, precisamos superar uma importante questão cultural, que é a identificação do setor de defesa apenas como sendo da esfera militar. É mais do que necessário que o país compreenda a defesa como importante lócus de desenvolvimento científico e tecnológico capaz de gerar benefícios para toda a sociedade.

O não recorrente custeado pelos projetos militares constitui importante ferramenta de política industrial, imune a sanções da Organização Mundial do Comércio (OMC), já que capacita as empresas com tecnologias e conhecimentos que não poderiam ser custeados e empreendidos individualmente pela iniciativa privada, sem o apoio estatal, devido ao perfil de risco elevado.

Com efeito, o não recorrente, uma vez incorporado, passa a integrar a linha civil de produção, mas sem a necessidade de remuneração do capital, haja vista o custeio do know-how e do know-why pela área militar.

O resultado é observado com importantes saltos tecnológicos, com nova tecnologia embarcada e com menores custos de produção. Como exemplo dessa política, podemos citar a tecnologia fly-by-wire, desenvolvida pelo projeto de caça AMX e que hoje integra todas as aeronaves civis da Embraer.

Dessa forma, defendemos que o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa precisa ser uma política de Estado, imune a questões sazonais.

Além disso, não podemos aceitar regras feitas sob medida pelos países tecnologicamente maduros, ou que consagram subsídios indevidos e outras barreiras injustificáveis aos nossos produtos. O comércio internacional é, sem dúvida, uma via potencial para o desenvolvimento e para a melhor distribuição de riqueza. Mas, para que isso ocorra, precisamos trabalhar por condições mais equitativas de troca e por parcerias verdadeiramente estratégicas, cobrando dos nossos países parceiros processos seletivos de produtos de defesa mais justos e transparentes.

Não é concebível que tenhamos políticas de produção, de exportação e de importação de produtos de defesa sem os instrumentos necessários para fazer valer os objetivos estabelecidos por essas políticas. Para restaurar a competitividade e a lucratividade do setor manufatureiro, é preciso construir arranjos institucionais sólidos que garantam previsibilidade e redução das incertezas aos empreendedores.

Precisamos superar os gargalos que as empresas de produtos de defesa ainda enfrentam no Brasil, a partir de alguns importantes eixos de atuação, a saber: promoção e inteligência comercial; ciência, tecnologia e inovação; financiamento e garantias; estratégia e relação governo a governo; agenda regulatória; e incentivos econômicos.

Para tanto, estamos reestudando a legislação do setor, melhorando o entendimento e a aplicabilidade da Lei 12.598, implementando a diretriz conjunta de obtenção, e pensando novos instrumentos para conferir maior racionalidade e eficiência ao setor.

Além disso, está em discussão com os demais ministérios uma nova política nacional de compensações tecnológicas, comerciais e industriais (offset), tanto na ponta ofertante quanto na demandante. A Política Nacional para a Indústria de Defesa (PNID) e uma nova Política de Importação e Exportação de Produtos de Defesa (PNEIPRODE) também estão sendo debatidas.

Em outras duas frentes, realizamos estudos para incentivo à pesquisa e à inovação, com a criação de mecanismos para valorizar as equipes de pesquisadores, de engenheiros e de técnicos, que representam um bem de extremo valor para o país. Além disso, criamos, em conjunto com o Ministério da Fazenda e com o BNDES, uma nova linha internacional de crédito para financiar países que queiram comprar os produtos de defesa Made in Brazil.

Outras medidas estão a caminho, inclusive de fomento às parcerias internacionais, para que o setor possa contar com mecanismos efetivos e justos para continuar crescendo, independentemente do contexto político-econômico.



Comprometimento Secular

por General Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro

A evolução do cenário mundial implica em um período de transição da era industrial para a era do conhecimento. Adequando-se a essa realidade, o Exército Brasileiro experimenta um processo de transformação, apoiado em uma nova doutrina e programas estratégicos, que objetiva dotar a Força Terrestre de capacidades compatíveis com os desafios desse cenário.

Nesse escopo, o binômio defesa e desenvolvimento apresenta um potencial mobilizador, cujo alcance extrapola as fronteiras das Forças Armadas. O fomento à indústria nacional de defesa implica em abrangência e motricidade produtivas ímpares. Assim, o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, voltado às necessidades militares, também representa um fator de potencialização de competências duais, transbordando benefícios para a sociedade brasileira.

Diante desse aspecto, o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) se coloca como valoroso pilar para a soberania do país. A Estratégia Nacional de Defesa, desde a sua concepção, prevê ações estratégicas com foco na modernização da estrutura nacional de defesa. No âmbito do Exército Brasileiro, essa modernização passa pelo anseio de uma força dinâmica, sustentada em capacitações produtivas autóctones e integrada por pessoal altamente capacitado e motivado, apto a empregar Produtos de Defesa (PRODE) com alta tecnologia agregada.

Nesse sentido, vale ressaltar que o comprometimento do Exército com o desenvolvimento da indústria nacional é secular, ocorrendo desde o Brasil Colônia. Exemplos emblemáticos são a construção da Casa do Trem (1762) - primeiro complexo de armazéns e oficinas de petrechos de guerra; a implantação da Real Academia de Artilharia, Fortificações e Desenho (1792) – atual Instituto Militar de Engenharia; e a criação da Fábrica de Pólvora Rodrigo de Freitas (1808) – atual Indústria de Material Bélico.

No presente, o Brasil dispõe de uma vasta e complexa base tecnológica e industrial, além de renomados centros universitários e excelentes institutos de ciência e tecnologia. Essa realidade sugere que a tradicional missão de contribuir com o desenvolvimento do país seja adaptada à atual conjuntura. Ou seja, cabe ao Exército Brasileiro atuar com uma efetiva política de portas abertas, estimulando a conexão com essas entidades, a partir de um sistema sinérgico e baseado em sólidas parcerias.

Nesse contexto, o Exército Brasileiro implantou o Sistema Defesa, Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação, pautado no modelo da hélice tríplice e que contempla um esforço sinérgico na busca pela cooperação entre as instâncias governamentais de todos os níveis, a base industrial de defesa e as universidades. Dessa forma, visualiza-se que estes pilares, voltados para a produção científica, tecnológica e à inovação, contribuam para assegurar o atendimento às demandas de PRODE, apoiado em tecnologias de domínio nacional.

Frente a esse amplo ecossistema, parabenizo a iniciativa da ABIMDE na confecção do Anuário da Base Industrial de Defesa, obra que expõe um mapeamento das capacidades e potencialidades do ambiente produtivo e tecnológico da indústria nacional de defesa. Na visão do Exército, esta obra evidencia uma conjuntura produtiva apta a atender às demandas internas das Forças Armadas, duais e de exportação. Nessa perspectiva, o presente Anuário contribui, significativamente, com o trabalho das nossas aditâncias, na divulgação da BID no exterior.

Em síntese, o Anuário da Base Industrial de Defesa atesta a evolução da indústria nacional como um todo e explicita o potencial inovador de uma nação soberana, independente e competitiva, lastrada no vigor de sua Base Industrial de Defesa.



A Marinha do Brasil e a Indústria Nacional de Defesa

por Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha do Brasil

Durante toda sua história, a Marinha do Brasil vem destacando-se no incentivo ao desenvolvimento tecnológico, à capacitação de técnicos e engenheiros brasileiros, no país e no exterior, e à expansão da indústria nacional de defesa, contribuindo, assim, para a geração de empregos e o crescimento econômico do país. A complexidade dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais e a necessidade estratégica de conquistar o conhecimento autóctone em tecnologias de ponta, muitas delas de emprego dual, fomentam a pesquisa e a inovação e fortalecem a Base Industrial de Defesa (BID).

Manter um poder naval moderno e capaz de dissuadir qualquer iniciativa de interferência ou agressão à soberania do país, bem como em condições de cumprir, com eficiência, suas inúmeras tarefas constitucionais requer o estabelecimento de uma base industrial forte e dinâmica, por meio de incentivos governamentais e investimentos contínuos e previsíveis em projetos de médio e longo prazos, angariando, assim, o interesse e a confiança de empresas nacionais e de parceiros internacionais.

Importantes passos foram dados com a promulgação da lei de fomento à Base Industrial de Defesa (BID), que reduziu os custos de produção do setor, e com a provisão orçamentária específica para os programas estratégicos das Forças Armadas, que permitiu o estabelecimento de metas, objetivos e prazos a serem alcançados.

Entretanto, em face das limitações de recursos impostas pela atual conjuntura econômica, a Marinha do Brasil viu-se obrigada a priorizar no seu portfólio três programas estratégicos principais: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré.

O PROSUB é destinado à construção de um Estaleiro e Base Naval, quatro submarinos convencionais e um submarino nuclear. Possui um programa de nacionalização que inclui offset – transferência de tecnologia e know-how – para capacitação de empresas, com o propósito de qualificar a indústria brasileira na produção e na manutenção de equipamentos e sistemas dos submarinos.

O PNM caminha lado a lado com o PROSUB para o domínio do ciclo de enriquecimento de urânio e a construção uma planta de produção de energia elétrica que, futuramente, será adaptada para formar o sistema de propulsão do submarino nuclear. Porém, ao contrário do PROSUB, o PNM não recebe nenhum apoio externo para o seu desenvolvimento, valendo-se apenas da competência e da elevada capacitação de técnicos e engenheiros nacionais.

O PROSUB e o PNM, juntos, além do arraste tecnológico, geram atualmente cerca de 3.600 empregos diretos e 12.600 indiretos e contam com a participação de 320 empresas, além de 18 universidades e institutos de pesquisas.

O projeto das Corvetas Classe Tamandaré destina-se a construir, em estaleiros nacionais, com parceria estrangeira, quatro navios da terceira geração de um projeto consolidado de corvetas, com elevado potencial de nacionalização e de incentivo à indústria naval do país.

Vemos, portanto, a intrínseca relação do poder naval com a Base Industrial de Defesa e a importância desta para construirmos e mantermos uma Marinha compatível com a grandeza e as aspirações do país. O lançamento do Anuário da Base Industrial de Defesa não poderia ser mais oportuno, uma vez que constitui importante guia para compradores nacionais e internacionais. Certamente, a publicação permitirá a identificação e a escolha de fornecedores, encurtará o caminho até os processos de contratação e obtenção dos produtos e facilitará a identificação de possíveis áreas para investimentos, contribuindo, assim, para o fortalecimento da indústria nacional.



A força da indústria nacional reforça a soberania do Brasil

por Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato Comandante da Aeronáutica

A Força Aérea Brasileira (FAB) tem o incentivo à Base Industrial de Defesa (BID) como prioridade há mais de 70 anos, praticamente desde o seu surgimento. Mas o esforço de estreitar laços entre o parque industrial e tecnológico com as atividades militares fica ainda mais evidente e ganha relevância. Os dois principais projetos de reaparelhamento da instituição estão escrevendo um novo capítulo na história da indústria aeronáutica brasileira.

O volume de investimentos, o número de empregos de alta qualificação e os novos conhecimentos gerados a partir dos projetos das aeronaves KC-390 e F-39 Gripen, que serão os dois vetores da FAB para as aviações de transporte e de caça, respectivamente, estão contribuindo significativamente para injetar novos horizontes na cadeia produtiva aeronáutica.

Um breve resgate histórico demonstra que temos vários exemplos da contribuição da FAB para o desenvolvimento nacional. Em 1946, foi criada a Comissão de Organização do Centro Técnico de Aeronáutica, o embrião do que hoje é o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). A partir dele nasceu a primeira grande indústria do setor aeroespacial brasileiro, a Embraer, que tem uma história marcada por projetos de grande impacto para o desenvolvimento da tecnologia e da economia nacionais. Como exemplo disso, podemos citar as aeronaves C-95 Bandeirante, AT-26 Xavante, T-27 Tucano, A-1 AMX e A-29 Super Tucano. Aliás, o Super Tucano é um fato consolidado do potencial da indústria nacional. Um produto de alto valor agregado selecionado por forças aéreas de mais de uma dezena de países. Porém, mais que gerar dividendos positivos para a balança comercial, um projeto aeronáutico permite projetar nossos valores, nossa força, nossas capacidades, competências e criatividade.

Neste momento, o KC-390 é o melhor exemplo de produto que reúne todas essas características. Com potencial para disputar um mercado da ordem de 2,7 mil aeronaves nas próximas duas décadas, torna-se uma grande oportunidade para a indústria brasileira.

A participação no desenvolvimento do Gripen NG, inclusive com o desenvolvimento de uma cabine moderna, criada para as necessidades exclusivas da FAB, também mostra o nosso nível. Contudo, o maior indicador a ser observado é a capacidade de absorvermos novas tecnologias. Os principais produtos obtidos acabam não sendo vistos em uma mostra de defesa, e sim em aplicações civis, com imensos ganhos para a sociedade brasileira.

São iniciativas que representaram não apenas uma evolução operacional para a FAB, mas também um engrandecimento do parque industrial brasileiro, com benefícios para a área militar e também para aplicações civis. Além disso, a FAB ajudou no desenvolvimento de projetos de outras indústrias ligadas a setores como armamentos, equipamentos militares e até fardamentos.

É relevante destacar ainda que os projetos de reaparelhamento, envolvendo desenvolvimento de novos produtos, tecnologias ou até a aquisição de equipamentos no exterior, estão sempre atrelados a compensações de ordem financeira, comercial ou tecnológicas que revertem em benefícios para o Brasil. Essa linha de ação da FAB atende às premissas da legislação nacional de defesa, em que as necessidades operacionais da FAB são trabalhadas sempre com o esforço de buscar compensações e reverter os investimentos governamentais em resultados para a capacitação nacional.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) é um exemplo desse incremento de conhecimento tecnológico. Com o início das operações - o equipamento é monitorado e controlado a partir do Centro de Operações Espaciais em Brasília -, demos o primeiro passo de um amplo compromisso brasileiro de expandir o uso do espaço, algo previsto na Estratégia Nacional de Defesa como uma diretriz estratégica de atuação do Comando da Aeronáutica.

Em meio a essas ações, a FAB iniciou seu processo de reestruturação organizacional administrativa que prevê, entre outros objetivos, a racionalização no emprego dos recursos e o aumento de recursos na atividade-fim. O objetivo é chegar mais preparado em 2041, quando a instituição completar cem anos. Nesse processo, a Base Industrial de Defesa (BID) também foi contemplada. Principal ação nesse sentido é a transferência do Comando-Geral de Apoio (COMGAP) para São Paulo, estado expoente na constituição da BID.

Reforço sempre que o tema defesa deve ser encarado como um assunto estratégico, que envolve uma ampla discussão e engajamento de toda a sociedade. Nesse contexto, a Base Industrial de Defesa é uma importante fonte geradora de empregos e uma ferramenta crucial para a soberania de nosso país.



Segurança Pública e Defesa

por Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Coronel QOPM Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais PM/BM

A segurança pública é um direito primário, de responsabilidade compartilhada entre o Estado e a sociedade, condição fundamental para o exercício pleno da cidadania. Às Polícias Militares do Brasil cabe responsabilidade especial na garantia da segurança da população, pois estão presentes em todos os municípios. A sua atuação vai muito além de apenas prestar serviços de segurança e ordem pública, pois os policiais militares são os primeiros agentes de apoio àqueles que necessitam. Tal apoio assume as mais variadas formas, e os atendimentos vão desde prestar uma simples informação ao cidadão até responder a situações complexas, como ocorrências com reféns ou grandes manifestações populares.

Nesse contexto, as Polícias Militares não podem deixar de lançar mão da tecnologia, pois essa é uma das mais importantes ferramentas para a melhoria dos serviços prestados à população. As inovações tecnológicas multiplicam o alcance da atuação dos agentes públicos e facilitam o aumento da produtividade. Em resumo, a tecnologia facilita a eficiência das polícias no desempenho das suas missões.

Atualmente, as corporações policiais têm utilizado intensamente o conhecimento científico para entender os fenômenos sociais e encontrar as respostas mais adequadas aos problemas da segurança pública. Fomentar a parceria entre as corporações policiais e a indústria, visando conectar o cientificismo produzido pelas corporações policiais, o conhecimento e a estrutura de produção das indústrias, é uma importante iniciativa. Nesse sentido, o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais (CNCG) enxerga a indústria de defesa e segurança como de relevância estratégica no cenário da segurança pública nacional, pois dela depende o desenvolvimento contínuo de novas e melhores soluções tecnológicas de segurança.

Participando de diversos grupos de trabalhos nacionais e internacionais, o CNCG compartilha informações com inúmeras polícias do mundo, exportanto e importando o que há de melhor em técnicas e equipamentos policiais. O lançamento do primeiro Anuário da Base Industrial de Defesa, da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), significa uma grande oportunidade para o compartilhamento do conhecimento entre todos segmentos da sociedade encarregados de promover a paz e a tranquilidade públicas.



A Segurança Nacional

por Antonio Delfim Netto

A Constituição de 1988 propõe a construção de uma sociedade civilizada. Seus valores supremos são: 1) a mais ampla liberdade individual; 2) a perseguição sistemática da igualdade de oportunidades e 3) construir uma coordenação eficiente da atividade econômica dos cidadãos compatível com eles. As três condições não são facilmente acomodáveis. A longa história do homem sugere que, até agora, a única forma disponível de coordenação capaz de recepcionar a liberdade e a igualdade é através dos “mercados”. Para o seu bom funcionamento, eles exigem a propriedade privada, o que diminui a igualdade e pode pôr em risco, se não for harmonizada com os valores acima, a legitimidade democrática.

Como os três objetivos são relativamente incompatíveis, eles só poderão ser acomodados assintoticamente por uma administração política centrada num Estado forte, que regule os “mercados”, principalmente o financeiro. Ele, também, deve ser constrangido constitucionalmente. Essas condições não garantem, entretanto, um desenvolvimento social e econômico robusto, inclusivo e sustentável. Para isso, é preciso um projeto razoavelmente consensual que indique o que a nação quer ser nos próximos 25 anos (pelo menos) e recuse a sujeição às vontades dos “mercados”.

Quando ela se abre ao comércio internacional, ele pode, se não regulado, controlar o seu futuro. Ao mesmo tempo que pode aumentar a produtividade no longo prazo, explorando as “vantagens comparativas”, pode produzir efeitos inconvenientes no curto prazo, como acentuar as diferenças entre “ganhadores” e “perdedores” e alterar a distribuição de renda que, se não atenuadas por políticas públicas adequadas, desestruturam a coesão social e podem levar a impasses políticos regressivos. A história revela que “vantagens comparativas” não são divinas e podem, dentro de limites razoáveis, ser construídas. A abertura comercial desabrida tende a moldar a estrutura produtiva do país. Por isso, é preciso cuidado para não transformá-lo em servo da demanda dos seus parceiros e não senhor do seu destino.

Isso não tem nada a ver com a boa Teoria Econômica. Tem a ver com a ingênua visão de mundo de alguns economistas. Pensam-no composto por ilhas altruísticas, partes de um arquipélago onde reinam a paz e a fraternidade sob controle da ONU! Infelizmente, o mundo é outro: uma coleção de ilhas independentes, com interesses bem diferentes, que se vêem com alguma desconfiança e dispostas a defender seu território a qualquer custo. Para elas, a ONU é apenas um local de reuniões litero-musicais que abriga uma burocracia-diplomática que finge não saber o que ela é: um organismo que serve às cinco potências que têm poder de veto para continuar a “proteger”, em qualquer circunstância, suas velhas ou novas colônias...

É por isso que a ilha com pretensão de executar um projeto de desenvolvimento social e econômico que defina o seu futuro, como o Brasil, deve ser senhora da política econômica, informada pela boa teoria sustentada pela evidência histórica, que permita:

1) executar uma política monetária independente que conduza à estabilidade do valor da moeda num regime próximo ao pleno emprego; 2) estabelecer uma taxa de juros real interna parecida com a externa somada ao seu risco idiosiocrático para que 3) a taxa de câmbio real seja adequada e reflita as condições da economia real e não do mercado financeiro e 4) que coordene a política fiscal com a monetária para produzir um relativo equilíbrio fiscal, capaz de sustentar um endividamento que abra espaço para ações anticíclicas quando a demanda privada der sinais de fraqueza. Como na economia nem a “oferta” cria, necessariamente, a sua própria “procura”, nem a “procura” cria, necessariamente, a sua “oferta”, a coordenação do processo de desenvolvimento exige uma relação segura e amigável entre o Estado e o setor privado. Seu papel há de ser o de coordenar o programa do futuro da sociedade e aproveitar as vantagens comparativas, mas não deixar-se levar pela divisão internacional do trabalho imposta pelas potências que controlam o mundo.

Quais são as condições para uma ilha poder gozar de relativa independência? Desde tempos imemoriais, sabe-se que é construir – tanto quanto possível – três autonomias: 1) a alimentar; 2) a energética e 3) a militar, criando uma capacidade de defesa dissuasiva. Nenhuma delas pode ser alcançada sem um setor siderúrgico e um setor de energia eficientes. Foi preciso o terremoto Trump para nos acordar para esses fatos elementares e mostrar, com sua irresponsabilidade, como é tênue o equilíbrio de poder mundial.



Anuário Abimde

por Carlos Afonso Pierantoni Gambôa Vice-Presidente Executivo da ABIMDE

Incentivado por algumas empresas associadas e após avaliação da exequibilidade do projeto, com total entusiasmo, iniciamos a caminhada rumo ao desejado Anuário da Base Industrial de Defesa.

Logo de início, ainda na fase de tomada de preços, percebemos também o interesse de toda a equipe administrativa e de nossa assessoria de comunicação social que não mediram esforços para materializar a publicação.

Contamos de pronto com a parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que entendeu a importância de colocarmos nas principais organizações militares e de segurança, bem como em nossas embaixadas, algo concreto que fixasse, para os responsáveis diretos pela soberania do país e pela garantia da lei e da ordem interna, para membros do poder legislativo, academia, mídia especializada, bem como por aqueles que no exterior procuram as representações diplomáticas brasileiras para conhecer os produtos criados, testados e aprovados para emprego pelas forças armadas e de segurança, o potencial da Base Industrial de Defesa (BID).

Iniciamos os trabalhos em meio à crise econômica, o que dificultou o seu prosseguimento, mas não reduziu a tenacidade com que perseguimos o objetivo. Inúmeros e-mails e telefonemas, reuniões, visitas às empresas, busca por patrocínio, convencimento de mensagens de apoio por autoridades, assim trabalhamos para apresentar aqui, de maneira que nos pareceu clara e ao gosto das reais proprietárias desta obra - as associadas, os seus produtos. A elas o nosso agradecimento por acreditarem no projeto e em seus resultados. Devemos agradecer também aos patrocinadores, associadas ou não, que, com a aquisição de páginas publicitárias, permitiram que atingíssemos o necessário equilíbrio financeiro para o fechamento do Anuário.

É nossa intenção atualizar a publicação a cada dois anos, incorporando nossos produtos lançados pelas empresas, mercê de um contínuo processo de inovação que acompanhe o mercado global. Este mercado, extremamente competitivo, exige um constante desenvolvimento, que vai desde o mais simples dos equipamentos até o sistema mais sofisticado.

Assistimos atualmente a uma ligeira mas consistente recuperação de nossa economia, o que certamente promoverá uma melhor distribuição de riquezas para nossa sociedade, bem como exigirá um maior cuidado com nossa soberania e trato na segurança de nosso povo. A Base Industrial de Defesa deverá estar preparada para atender a essas demandas, implementando a vigilância de nossas fronteiras marítimas e terrestres, bem como do espaço aéreo sobrejacente ao nosso território.

Com o mesmo entusiasmo, manteremos o Anuário em suas seguintes edições com letras maiúsculas, cada vez mais atualizado e atendendo aos anseios de quem, do chão de fábrica ao seu efetivo emprego, faz dos produtos brasileiros os melhores.

Não queremos a guerra nem desordens internas, mas é nossa obrigação estarmos preparados. Não nos esqueçamos da máxima – Si vis pacem, para bellum (Se queres a paz, prepara-te para a guerra).

Focus on progress and sovereignty

by Frederico Aguiar, president of ABIMDE

The history of the Brazilian Defense and Security Industries Association (ABIMDE) started in 1985 with the vision of nine entrepreneurs in the industry, who fought to establish the business and give it exposure among the national defense strategies.

In order to strengthen the sector, the focus was a differentiated tax regimen, besides the recognition by the government of the necessity for qualifying and prioritizing the national industry in favor of technological sovereignty.

Thirty-two years later many progresses were made, but we know we still must keep a proactive agenda with even greater efforts for strengthening the sector. However, I want to mention here what has already been accomplished. Today, we have more than 200 associated companies, most of which listed in this Yearbook. For the first time, we have managed to develop a yearbook with the goal of presenting the diversity and qualification of the Brazilian Defense Industrial Base (BID) with a focus on the global market.

Among our associates are private companies, research centers and governmental organizations, and we have partnerships with the Armed Forces, universities and organizations that encourage research and progress. The industry has diversified and, today, products catering to the defense sector are found in the civilian segment, contributing to improve the quality of life of the population day by day.

We also maintain an open dialogue with the Ministry of Defense, the Ministry of Foreign Affairs and the Ministry of Science, Technology and Communication, among other organizations. Through those partnerships, we present the reality of the sector, its strategic importance for the socioeconomic development of Brazil, and the expressive role of BID in projecting the country into the international market and promoting the equilibrium of the balance of trade.

After all, BID is responsible for more than 60 thousand direct jobs and another 240 indirect jobs, all involving a highly qualified labor force. Our industry is also responsible for 4% of the Brazilian GDP (Gross Domestic Product) and exports over BR$ 4.7 billion. A number of our members are strategic defense companies (EED) certified by the Ministry of Defense, bearing also certifications for strategic defense products (PED). Hence, the companies can enjoy differentiated tax regimens and take priority in contracts with the Armed Forces.

Those are just some of our victories, like the offset contracts between the Armed Forces and foreign companies for benefiting national companies in the acquisition of knowledge and technology retention in the country. Recently, important bilateral agreements were also signed with strategic countries. Those are important milestones in the trajectory of the sector and give entrepreneurs an even greater impulse to seek new sources of resources, revenue and markets so we can further grow and expand the reach of our already relevant contribution to the country.

When we look back, we see progress, despite the constant moments of worry in the sector. In the current economic and financial crisis in our country, we cannot ignore that the eminently strategic nature of our companies—which, in other words, requires continuous, long-term State investments—may be threatened by public budget contingencies concerning defense projects. Similarly, another challenge is enforcing tax benefits present in the current legislation and even valorizing a sector not regarded as a priority by a portion of society that argues Brazil is a pacifist country and does not get involved in conflicts.

Nevertheless, in spite of difficulties, we will not be discouraged and will certainly advance our agenda as BID has already demonstrated its importance not only for the economic growth of the country but also for the protection of the entire Brazilian nation.



Defense and development

by Raul Jungmann, Minister of Defense

Brazil experiences a recovery of the international trust anchored in the control of inflation, drop of long-term interest rates and progressive recovery of macroeconomic and fiscal stability. Those elements are essential for resuming economic growth and improving people’s quality of life.

As the largest individual contracting party of technology in the country, the Ministry of Defense proceeded to prioritize, during our administration, the fundamental guideline of inserting the industry agenda as a State Policy, in which the link between the national defense and public expenditure gives room to the defense and development binomial.

In order for us to ensure the increase of productivity in the Brazilian economy, we need tools and a stable and efficient regulatory framework to facilitate investments in the modernization of the physical capital stock of the economy, in the insertion of defense products in global value chains, and in a more expressive insertion of our products in the international market through an increase in our exports.

It is also necessary to make a coordinated effort for creating a new regulatory and institutional benchmark for the defense sector that will allow a reduction in tax-related and financial asymmetries regarding international practices.

In fact, it is necessary to keep in mind that all changes and improvements in the sector will only be possible thanks to the historical and increasingly fine-tuned partnership between the Ministry of Defense and the Brazilian Defense and Security Industries Association (ABIMDE).

Finally, it is important to highlight that we are aware of the challenges we are facing, especially in regard to the fiscal reality at hand. However, I stress that the Ministry of Defense has been making significant efforts to increase the operational efficiency, optimize the economic impact of strategic projects and, above all, expand the competitiveness and available tools for the development of our defense industry.



Made in Brazil

by Flávio Basílio, Secretary of Defense Products of the Ministry of Defense

In the context of fiscal restriction, the question of economic growth is still one of the main focuses of debate, which goes to show that the impact of the economic crisis is still in place despite the reduction of risks related to the economic activity recovery.

We need to concentrate our efforts on the promotion of a solid, dynamic Defense Industrial Base (DIB) as a tool for propelling economic development, productivity and the expansion of the Brazilian export.

In order to attain that, we must overcome an important cultural assumption that restricts the defense sector to a military sphere. It is crucial for the country to view defense as an important focal point of scientific and technological progress, capable of generating benefits for the whole society.

The non-recurring funded by military projects constitutes an important tool for industrial policy—immune to the sanctions of the World trade Organization (WTO)—as it enables the operation of companies holding knowledge and technologies that, in face of a high-risk profile, the private sector would not be able to individually sponsor and carry out without state support.

In fact the non-recurring, once incorporated, becomes integrated to the civilian production line albeit without the need of remuneration of the capital, given the funding of know-how and know-why by the military segment.

The results can be observed in important technological leaps, new built-in technology and lower production costs. As an example of such policy, we can mention the fly-by-wire technology developed by the AMX fighter project, present today in all Embraer civilian aircrafts. We hence argue that the Defense Industrial Base development must be a state policy, immune to seasonal issues.

Moreover, we cannot accept the rules tailored by technologically mature countries or support undue subsidies and other unjustifiable barriers to our products. The international trade is, without a doubt, a potential route to development and better distribution of wealth. However, for that to be achieved, we must work for more equitable exchange conditions and truly strategic partnerships, demanding from our partner countries product selection processes that are fairer and more transparent.

It is not conceivable that we have production, export and import policies for defense products without the necessary tools for enforcing the purposes established by those policies. In order to restore the competitiveness and profitability of the manufacturing sector, it is necessary to build solid constitutional arrangements that assure predictability and reduce uncertainness for entrepreneurs.

We need to overcome the bottlenecks that companies in the defense industry still face in Brazil, starting at some important action axes as follows: commercial intelligence and promotion; science, technology and innovation; financing and warranties; government-to-government strategy and relations; a regulatory agenda; and economic incentives.

With that in mind, we are restudying the sector legislation, improving the understanding and applicability of Law 12.598, implementing the obtainment joint guidelines and devising new tools for conferring more rationality and efficiency to the sector.

Additionally, there is a discussion with the other ministries about a new national (offset) policy for technological, commercial and industrial compensation, which encompasses the offering end as well as the requesting end. The National Policy for the Defense Industry (PNID) and a new Import and Export Policy for Defense Products (PNEIPRODE) are also under discussion.

In two additional frontlines, we have conducted studies to stimulate research and innovation with the creation of mechanisms for valuing the teams of researchers, engineers and technical professionals, which represent an extremely valuable asset to the country. We have also created, along with the Ministry of Finance and BNDES (Brazilian Development Bank), a new international credit line for financing countries willing to purchase defense products Made in Brazil.

Other measures are on the way, including the incentive to international partnerships so the sector can count on effective and fair mechanisms to keep growing, regardless the political and economic context.



SECULAR COMMITMENT

by General Eduardo Villas Bôas, Brazilian Army Commander

The evolution of the global reality implies a transition between the industrial era and the era of knowledge. Adapting to this reality, the Brazilian Army experiences a process of transformation based on a new doctrine and strategic programs, which aims at endowing the Ground Force with capacities that are compatible with the challenges of such reality.

In this scope, the defense-development binomial presents potential for mobilization whose reach surpasses the boundaries of the Armed Forces. The incentive to the national defense industry involves a unique productive range and mobilization. Therefore, the incentive to research, development and innovation for military needs also represents a factor potentializing dual competences, bringing a wealth of benefits to the Brazilian society.

In the face of that, strengthening the Defense Industrial Base (BID) constitutes a valued pillar for the Brazilian sovereignty. The National Defense Strategy, from its conception, predicts strategic actions focused on the modernization of the national defense structure. In the Army sphere, such modernization is associated with the wish for a dynamic Force, sustained by independent productive qualifications and represented by highly motivated and qualified personnel that is apt to utilize defense products (PRODE) with added high technology.

In that sense, it is worth mentioning that the commitment of the Army to the development of the national industry is centuries old, having started when Brazil was a colony. Iconic examples of that include the construction of the Train House ((1762), the first military equipment warehouse and workshop complex in Brazil; the establishment of the Royal Academy of Artillery, Fortresses and Design (1792), currently the Military Institute of Engineering; and the creation of Rodrigo de Freitas Gunpowder Factory (1808), currently Warfare Material Factory.

Today Brazil possesses a vast and complex technological and industrial base, besides renowned university centers and excellent institutes of science and technology. This suggests that the traditional mission of contributing to the development of the country should be adapted to the present scenario. In other words, it is up to the Army to operate with an effective, open policy, encouraging the connection with such organizations from the standpoint of a synergistic system and based on solid partnerships.

The army thus implemented the Defense, Industry and Academy System (SisDIA) for Innovation, based on the triple helice model, which entails a synergistic effort for cooperation between governmental spheres of all levels, the defense industrial base and universities. That way, we can see that those pillars, aimed at scientific and technological production and at innovation, contribute to ensure that the demand for defense products (PRODE) is met with the support of national technology.

Given such an ample ecosystem, I congratulate the ABIMDE initiative to release the Defense Industrial Base Yearbook, a publication laying a map of capabilities and potentials of the productive and technological environment of the national defense industry. From the Army’s perspective, this work evidences a productive setting apt to cater to the internal needs of the Armed Forces as well as to dual and foreign needs. This Yearbook thus represents a significant contribution to the work of our representatives in promoting our BID abroad.

To sum it up, the BRAZIL 2017 Defense Industrial Base Yearbook attests the evolution of the national industry as a whole and highlights the innovative potential of a sovereign, independent and competitive nation supported by its Defense Industrial Base vigor.



The Brazilian Navy and the National Defense Industry

by Admiral of the Fleet Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Brazilian Navy Commander

Over its history, the Brazilian Navy has been playing a relevant role in encouraging the technological development and the qualification of Brazilian technicians and engineers in the country and abroad, as well as the expansion of the national defense industry, thus contributing to the creation of jobs and economic progress in the country.

The complexity involving naval and aeronaval means and naval marines, and the strategic necessity of acquiring independent knowledge in state-of-the-art technologies, many of which of dual use, trigger research and innovation, strengthening the Defense Industrial Base (BID).

Maintaining a modern naval power capable of dissuading any interference or attack to the country’s sovereignty as well as capable of efficiently taking care of its innumerous constitutional tasks requires the establishment of a strong and dynamic industrial base through governmental incentives and continuous and predictable investments in medium and long-term projects, hence attracting the interest and gaining the trust of national companies and international partners.

Important steps have been taken with the law of incentive to the Defense Industrial Base—which has reduced production costs in the sector—and the budget provision specific to the Armed Forces Strategic Programs—which has enabled the setting of goals and deadlines to be reached.

However, in the face of resource limitations imposed by the current economic scenario, the Navy was forced to prioritize three main strategic programs: the Submarine Development Program (PROSUB), the Navy Nuclear Program (PNN) and the Tamandaré Corvette Shipbuilding Program.

PROSUB is aimed at the construction of a shipyard and naval base, four conventional submarines and a nuclear submarine. It bears a nationalization program that includes offset—the transfer of technology and know-how—for qualifying companies with the purpose of qualifying the Brazilian industry for the production and maintenance of submarine equipment and systems.

PNM goes hand in hand with PROSUB for the mastering of uranium enrichment and the construction of an energy generation facility that, in the future, will be adapted to form the propulsion system of the nuclear submarine. Differently from PROSUB, though, PNM does not receive any external support for its development, counting solely on the competence and high qualification of Brazilian technicians and engineers.

Besides promoting technological advance, PROSUB and PNM currently generate an estimated number of 3,600 direct jobs and 12,600 indirect jobs with the participation of 320 companies and 18 universities and research institutes.

The Tamandaré Corvette Shipbuilding Program aims at building, in national shipyards with foreign partnership, four third-generation ships in a consolidated corvette project, offering high potential for nationalization and also incentive to the naval industry in Brazil.

We hence see the intrinsic relation between the Naval Power and the Industrial Defense Base, and the importance of that base for us to build and maintain a Navy compatible with the greatness and aspirations of the country. The release of the Defense Industrial Base Yearbook is more than welcome, since it constitutes an important guide for national and international buyers. This publication certainly will facilitate the identification and selection of suppliers, and shorten the path to processes involving contracts and product acquisition, besides facilitating the identification of possible investment areas, thus contributing to strengthen the national industry.



The power of the national industry strengthens the sovereignty of Brazil

by Air Force General Nivaldo Luiz Rossato Commander of Aviation

The priority of the Brazilian Air Force (FAB) for the past 70 years has been to promote the Industrial Defense Base (BID), virtually since it was established. The efforts for closing the gap between the industrial and technological park and the military activities has become more evident and relevant, though. The two main projects for re-equipping the institution open a new chapter in the history of the Brazilian aeronautical industry.

The investment volume, the number of highly qualified jobs and the new knowledge generated from the KC-390 and F-39 Gripen aircraft projects—which will be FAB’s two vectors for transportation and fighter aviation, respectively—are significantly contributing to unravel new horizons in the aeronautical production chain.

A brief historical recapitulation demonstrates that we have several examples of FAB’s contribution to the national development. In 1946, the Commission for the Organization of the Aeronautics Technical Center was created, the embryo of what is today the Department of Aerospace Science and Technology (DCTA). The Department was the starting point for the first large industrial company in the Brazilian aerospace sector: Embraer, which has a history of impactful projects for the national technology and economy development. In that sense, we can mention aircrafts such as C-95 Bandeirante, AT-26 Xavante, T-27 Tucano, A-1 AMX and A-29 Super Tucano. By the way, Super Tucano is a consolidated example of the national industry’s potential: a product of high added value that has been selected by the air forces of more than a dozen countries.

More than generating positive dividends for the balance of trade, however, an aeronautical project allows us to project our values, strength, abilities, competences and creativity.

At this moment, KC-390 is the perfect example of a product bearing all those traits. With a potential to aim at a market with 2.7 thousand aircrafts in the next two decades, it offers a great opportunity to the Brazilian industry.

The participation in the development of Gripen NG, including the development of a modern cabin tailored for FAB’s unique requirements, also demonstrates our quality level. However, the strongest indicator to be observed is our capacity of absorbing new technologies. The main products that are acquired end up not being showcased in a defense fair but in civilian applications, bringing immense gains to the Brazilian society.

Those are initiatives representing not only an operational evolution for FAB but also an expansion of the Brazilian industrial park, with benefits the military segment and civilian applications. Moreover, FAB helped in the project development of other industries associated with sectors such as ammunition, military equipment and even uniforms.

It is worth mentioning that re-equipping projects that involve new product and technology development, and even the acquisition of new equipment abroad, are always linked to financial, commercial or technological compensations that bring benefits to Brazil. This line of action by FAB serves the national defense legislation in the sense that FAB’s operational requirements are always taken care of with an effort to seek compensations and direct government investments for national qualification.

The Geostationary Defense and Communications Satellite (SGDC) is an example of such increment in technological knowledge. With the beginning of operations—the equipment is monitored and controlled from the Space Operations Center in Brasília—, we took the first step in an ample commitment of Brazil to broaden the use of space, something expected in the National Defense Strategy as a strategic action guideline for the Aeronautical Command.

Amid those initiatives, FAB has started an administrative organizational restructuring process that entails, among other goals, the rational use of resources and increasing the use of resources in the target task. The purpose is to be more prepared in 2041, the year of the institution’s hundredth anniversary. In this process, the defense industrial base (BID) has also been taken into consideration. The main course of action in this sense is the transfer of the Supporting General Command (COMGAP) to the state of São Paulo, a major exponent in the BID constitution.

I always stress that defense needs to be regarded as a strategic theme involving a broad discussion and the engagement of the whole society. In this context, the defense industrial base is an important source of jobs and a crucial tool for the sovereignty of our country.



Public Security and Defense

by Marcos Antônio Nunes de Oliveira - President of the National Council of Commanding Generals PM/BM

Public safety is a primordial right under the shared responsibility of the State and society, being essential for the full exercise of citizenship.

The Brazilian Military Police plays a significant role in ensuring the safety of the population as it is present in all municipalities. Its duties go far beyond rendering services related to public security and order, as military police agents are the first ones providing help to those in need. That help translates into a variety of activities and services, which include from providing simple information to a citizen up to dealing with complex situations such as those involving hostages or rallies.

In that context, the Military Police must use technology, as this is one of the most important tools for improving services rendered to the population. Technological innovations multiply the reach of the operations of public agents and facilitate productivity increase. To sum it up, technology improves the efficiency of police agents in their missions.

Currently, police corporations have been heavily employing scientific knowledge to understand social phenomena and find the most appropriate answers to public security issues. An important initiative is to encourage the partnership between police corporations and the industry with the goal of connecting the scientific approach adopted by the police, the production knowledge and structure of the industries. In that sense, the National Council of Commanding Generals (CNCG) regards the defense and security industry as strategically relevant to the national public security, since the continuous development of new and improved technological solutions for security are tied to it.

Partaking in several national and international work groups, CNCG shares information with countless polices around the world, exporting and importing the best police techniques and equipment. The first BID Brasil yearbook, released by the Brazilian Defense and Security Industries Association (ABIMDE), offers a great opportunity for sharing knowledge among all segments of society in charge of promoting public peace and tranquility.



NATIONAL SECURITY

by Antonio Delfim Netto

The 1988 Brazilian Constitution proposes a civilized society. Its supreme values are the following: 1) the amplest individual liberties; 2) the systematic search of equal opportunities; and 3) building an efficient coordination of citizens’ economic activities compatible with them. Those three conditions are not easy to accommodate. The long history of mankind suggests that, so far, the only coordination route available for embracing freedom and equality is through “markets.” For those to function satisfactorily, private property is required, which decreases equality and can put at risk—if not harmonized with the aforementioned values—the democratic legitimacy.

Given the fact that the three goals are relatively incompatible, they can only be accommodated asymptotically by a political administration centered on a strong State regulating “markets,” especially the financial market. That State needs to be constitutionally constrained as well. Such conditions, however, do not ensure a robust, inclusive and sustainable socioeconomic development. In order to achieve it, there must be a reasonably consensual project signaling what the Nation aspires to be in the next 25 years (at least) and refusing to submit to the will of “markets.”

When the Nation opens up to international commerce, the commercial angle may control its future if not regulated. While it can increase productivity in the long term by exploring “comparative advantages,” it may produce inconvenient impacts in the short term such as accentuating the gap between “winners” and “losers” and altering the income distribution. If that gap is not minimized by proper public policies, it tears social cohesion and can lead to regressive political impasses. History reveals that “comparative advantages” are not divine and can be constructed within reasonable limits. Unrestrained trade openness tends to mold the country’s productive structure. For that reason, it is necessary to be careful not to turn the country into a slave to the demands of its partners as opposed to master of its own destiny.

This has nothing to do with good economic theory. It has to do with the naïve worldview entertained by some economists. They regard the world as a set of altruistic islands, parts of an archipelago where peace and fraternity reign under the control of the UN! Unfortunately, the world is something else: a collection of independent islands, each with quite diverse interests and ready to defend its territory at all costs. To them, the UN is just a venue for literary and musical meetings hosting a diplomatic bureaucracy that pretends not to know what it is: an organism serving the five great powers that have veto power to keep “protecting,” under any circumstance, their old or new colonies…

For that reason, an island intending to execute a project for socioeconomic development that would define its future, such as Brazil, needs to be the master of economic politics, informed by good theory sustained by historical evidence that will allow: 1) executing an independent monetary policy leading to money value stability in a regimen close to full employment; 2) establishing a real interest rate similar to the external one added to its idiosyncratic risk in order to attain 3) a real exchange rate that is adequate and reflects the real economy conditions rather than those of the financial market and 4) that coordinates the tax and monetary policies in order to produce a relative fiscal balance capable of sustaining debt which gives ground to anti-cyclic actions when the private demand shows signs of weakness. Since in the economy neither the “offer” necessarily creates its own “demand” nor the “demand” necessarily creates its own “offer,” the coordination of the development process requires a safe and friendly relation between the State and the private sector. Its role should be that of coordinating the program for society’s future and enjoying comparative advantages albeit without slipping into the international division of labor imposed by the great powers that control the world.

What would be the conditions for an island to enjoy relative independence? Since immemorial times, we know that implies building—as much as possible—three autonomies: 1) food, 2) energy and 3) military for creating a dissuasive defense capacity. None of those can be attained without efficient iron metallurgy and energy sectors. The Trump earthquake was required to wake us up to those basic facts and show, with its irresponsibility, how tenuous the global balance of power can be.



ABIMDE YEARBOOK

by Carlos Afonso Pierantoni Gambôa - Executive Vice-President of ABIMDE

Encouraged by associated companies and having evaluated the feasibility of the project, we enthusiastically set off toward the long-awaited Defense Industrial Base Yearbook.

Right from the beginning, still in the phase of cost estimates, we noticed the interest of the entire administrative team and our press agency, which spared no efforts in order to make this publication come true.

The Brazilian Trade and Investment Promotion Agency (Apex-Brasil) promptly partnered with us, understanding the importance of us placing in the main military and security organizations, as well as in our embassies, something concrete to showcase the potential of the Brazilian Defense Industrial Base (DIB) to the people directly responsible for the country’s sovereignty and the internal law and order, to members of the legislative branch, academy and specialized media, as well as those looking for Brazilian diplomatic representations abroad in order to get to know the products created, tested and approved for use by armed and security forces.

We began working amid an economic crisis that made its completion more difficult, but that has not diminished our tenacious pursuit of our goal. Our work involved innumerous emails, phone calls, meetings, visits to companies, the search for sponsorship and the gathering of endorsements by authorities in order to present here the products of our associated companies in a way that has stricken us as clear and according to the tastes of the real owners of this book — those associated companies themselves. We give our thanks to our associated companies for their faith in this project and its results. We also must thank our sponsoring companies, associated or not, which by purchasing advertising spots allowed us to reach the necessary financial balance to produce this yearbook.

It is our goal to update this publication every two years, incorporating our products released by the companies through a continuous process of innovation that follows the global market. Such market, extremely competitive, requires a constant development that encompasses from the simplest piece of equipment to the most sophisticated system.

We currently witness a slight but consistent recovery of our economy, which will promote a better distribution of wealth for our society, besides requiring us to be more careful regarding our sovereignty and the safety of our people. The Brazilian Defense Industrial Base must be prepared to meet those needs, implementing the surveillance of our sea and land borders as well as of our airspace.

With the same enthusiasm, we shall keep the future editions of this Yearbook in all-caps, increasingly up to date and meeting the needs of those who — from the production plant to their effective use — make the Brazilian products the best. We do not wish for war and internal turmoils, but we have the obligation of being prepared. We must not forget the motto: Si vis pacem, para bellum (If you want peace, prepare for war).

BID

Base Industrial de Defesa

Glossário


ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) - entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega mais de 200 empresas associadas, atuando como a voz das indústrias de defesa e segurança.

Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) - atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira.

EED (Empresa Estratégica de Defesa) – pessoa jurídica, cadastrada no Ministério da Defesa, nos termos do inciso IV do caput do art. 2o da Lei no 12.598, de 2012.

PRODE (Produto de Defesa) - todo bem, serviço, obra ou informação, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo utilizados nas atividades finalísticas de defesa, com exceção daqueles de uso administrativo.

PED (Produto Estratégico de Defesa) - todo Prode que, pelo conteúdo tecnológico, pela dificuldade de obtenção ou pela imprescindibilidade, seja de interesse estratégico para a defesa nacional.

CODEMP (Código de Empresa) – formado por cinco caracteres alfanuméricos, por meio do qual cada país participante do SOC (Sistemas Otan de Catalogação) identifica suas empresas ou órgãos oficiais. Nos trâmites internacionais, a designação utilizada é NATO Commercial and Government Entry Code (NCAGE)*.

* Código CODEMP/NCAGE de cada empresa listada neste Anuário foi obtido com base no Guia de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.

* EED – empresas listadas como EED neste Anuário são referentes à lista fornecida pelo Ministério da Defesa.

Glossary


ABIMDE (Brazilian Defense and Security Industries Association) – A nonprofit civilian organization with more than 200 associated companies that speaks for the defense and security industries.

Apex-Brasil (Brazilian Trade and Investment Promotion Agency) – Agency promoting Brazilian products and services abroad and attracting foreign investments to strategic sectors of the Brazilian economy.

EED(Strategic Defense Company) – A legal entity registered with the Ministry of Defense in the terms of item IV in the clause of the article 2 of the Law 12.598 of 2012.*

PRODE(Defense Product) – Any good, service, piece of work or information, including weaponry, ammunition, means of transport and communication, uniforms and materials for individual and collective use in defense activities, with the exception of those for administrative use.

PED(Strategic Defense Product) – Any Prode that, given its technological content, difficulty of acquisition or indispensable nature, bears strategic interest for the national defense.

CODEMP(Company Code) – Consisting of five alphanumeric characters, this is the code by which each country taking part of OCS (Otan Cataloguing System) identifies its companies or official organs. For international transactions, the designation utilized its NATO Commercial and Government Entry Code (NCAGE).*

* The CODEMP/NCAGE code for each company listed in this Yearbook was obtained from the Defense Product Guide of the Ministry of Defense.

* The companies listed as EED in this Yearbook refer to the list provided by the Ministry of Defense.

Expediente


Realização:

ABIMDE

Apoio Institucional:

Apex-Brasil
Ministério da Defesa
Exército Brasileiro
Marinha do Brasil
Força Aérea Brasileira
Conselho Nacional de Comandantes Gerais

Realização

Rossi Comunicação

Diretora de Produção

Valéria Rossi

Diretora de Arte

Luciana Ferraz

Editora

Karen Gobbatto

Redação

Jovana Bubniak

Tradução

Nicole Anne Collet

Revisora

Adriana Del Ré

Fotos

Carla Dias
Tereza Sobreira
Exército Brasileiro
Marinha do Brasil
Força Aérea Brasileira
Ministério da Defesa
Polícia Militar
Embraer Defesa & Segurança
Savis-Bradar

Comercial

Fábio Ferreira
Cássia Ruivo

Conselho Diretor

Presidente
Carlos Frederico Queiroz de Aguiar

1º Vice-Presidente
Antonio Marcos Moraes Barros

Vice-Presidente
Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira

Vice-Presidente
Celso José Tiago

Vice-Presidente
Sérgio Dias da Costa Aita

Diretor
Wilson José Romão

Diretor
Eduardo Marson Ferreira

Diretor
Leonardo Mendes Nogueira

Conselho Fiscal

Titulares
Beatriz V.X. Rosa
Nicolau Alves Sebastião
Armando M. Repinaldo

Suplentes
André Nestor Bertin
Ricardo Martins Albuquerque
Roberto Alves Gallo Filho

Conselho Consultivo

Sami Youssef Hassuani
Marcílio Boavista da Cunha
Marcélio Carmo de Castro Pereira
Fernando Ikedo
Cláudio Augusto Joaquim Moreira

Administração Executiva

Vice-Presidente Executivo
Carlos Afonso Pierantoni Gambôa

Diretora Administrativa
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Diretor Técnico
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Diretor de Projetos
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Relações Institucionais
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Executive Team


By:

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Institutional Support:

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Conselho Nacional de Comandantes Gerais

Execution

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Art Director

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Editor

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Copywriter

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Translator

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Proofreader

Adriana Del Ré

Photos

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Exército Brasileiro
Marinha do Brasil
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Ministério da Defesa
Polícia Militar
Embraer Defesa & Segurança
Savis-Bradar

Commercial Department

Fábio Ferreira
Cássia Ruivo

EXECUTIVE TEAM ABIMDE Board of Directors

President
Carlos Frederico Queiroz de Aguiar

1º Vice-President
Antonio Marcos Moraes Barros

Vice-President
Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira

Vice-President
Celso José Tiago

Vice-President
Sérgio Dias da Costa Aita

Director
Wilson José Romão

Director
Eduardo Marson Ferreira

Director
Leonardo Mendes Nogueira

Audit Committee

Holders Beatriz V.X. Rosa
Nicolau Alves Sebastião
Armando M. Repinaldo

Alternates
André Nestor Bertin
Ricardo Martins Albuquerque
Roberto Alves Gallo Filho

Advisory Board

Sami Youssef Hassuani
Marcílio Boavista da Cunha
Marcélio Carmo de Castro Pereira
Fernando Ikedo
Cláudio Augusto Joaquim Moreira

Executive Management

Executive Vice-President
Carlos Afonso Pierantoni Gambôa

Administrative Director
Heloísa Helena dos Santos

Technical Director
Armando Lemos

Project Director
Paulo José de Albuquerque Campos

Institutional Relations
Lourenço Drummond Lemos